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Termos e condições
ASPETOS GERAIS
A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.


FUNCIONALIDADES DO SITE


Utilizador Registado

De forma a aceder a mais funcionalidades, o Utilizador poderá registar-se no Site.
O Utilizador deve preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:
- Primeiro e Último nome;
- Endereço de correio eletrónico;
- Palavra-chave.

Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à empresa ou a terceiros, com a informação que faculte.
Não seremos responsáveis por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso à sua conta. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.

Funcionalidades da Conta
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo.
Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.

Catálogo de Produtos (Loja online)
No Site encontram-se disponíveis os produtos comercializados pela Maria Café com sede em R. Sebastião Arriaga 32 2dto 2760-140 Caxias, com o NIF 209246707. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.
Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas informações. Não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.
Reservamos o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
- As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;
- O preço exposto é o preço recomendado, podendo, contudo, existir erros ortográficos aos quais não podemos garantir o fornecimento caso seja essa a situação;
- Faremos todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o podemos garantir;
- Não garantimos a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão pouco assumimos a responsabilidade por artigos descontinuados.



DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS
Por favor consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.


PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo disposição em contrário, os conteúdos do site, texto, gráficos, fotografias tem direitos reservados à empresa, sendo proibida a sua utilização, com fins comerciais ou não.


LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. Não pode a empresa ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
Nos termos máximos permitidos por lei, a empresa exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.


DISPOSIÇÕES FINAIS
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis em vigor.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

Política de Privacidade

A privacidade dos dados pessoais dos nossos clientes é um assunto muito importante, por isso mantemos como compromisso o cumprimento da legislação em vigor e o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com esta política de privacidade.

Sempre que usa o website da Maria Café (https://www.mariacafe.pt) ou sempre que se relaciona com a Maria Café por outras vias, os dados pessoais que nos transmitir serão tratados de acordo com a Política de Privacidade em vigor no momento, pelo que aconselhamos a sua leitura.

A Maria Café reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de proteção de dados. Sempre que houver uma alteração à Política de Privacidade, o utilizador será informado das alterações através do próprio site.

Responsável pelo tratamento dos seus dados:

A responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é Inês Monteiro Fernandes Ferreira Duarte, pessoa singular, empresaria em nome individual com sede em R. Sebastião Arriaga 32 2º Dto, 2760-140 Caxias, titular do número de identificação fiscal 209246707. O utilizador poderá contactar através dos seguintes meios:

Tel 969825246

Email ines.duarte@mariacafe.pt

Carta para a morada acima.

 

Como são armazenados e tratados os dados pessoais dos nossos clientes e visitantes?

A Maria Café recolhe os seguintes Dados Pessoais, em caso de registo no site ou encomenda:

Nome e Apelido
Endereço de correio electrónico
Número de telefone
Morada
Morada para facturação
NIF
Encomendas
 

Os Dados Pessoais são recolhidos com as seguintes finalidades:
Envio de confirmação de registo efectuado.
Envio de informação sobre a encomenda efectuada, para confirmação.
Envio de dados de pagamento.
Processamento da encomenda.
Envio da encomenda.
Facturação.
 

A Maria Café não utiliza os Dados Pessoais para envio de promoções, newsletters, publicidade, etc.
A Maria Café não cede os Dados Pessoais a terceiros.
A Maria Café poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, nomeadamente serviços de alojamento de site, de entregas, assessoria fiscal e contabilística. Nestes casos, as empresas poderão ter de aceder a alguma informação e dados dos titulares dos dados, como nome, morada e NIF. A Maria Café garante que, nestes casos, os terceiros terão um acesso limitado à informação dos titulares dos dados, restringindo unicamente aos dados necessários para a execução das tarefas contratadas. Estas empresas obrigam-se a não revelar, por qualquer forma, os dados pessoais, e a não os utilizar para fins distintos da prestação dos serviços contratados.


Da mesma forma, a Maria Café poderá comunicar os seus Dados Pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de actividades suspeitas.


A Maria Café em nenhum caso levará a cabo transferências internacionais dos seus dados para países terceiros ou organizações internacionais dentro ou fora da União Europeia.


A Maria Café não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos, se detectar que recolhe, involuntariamente, dados de menores de 18 anos tomará as medidas necessárias para a eliminação da informação o mais depressa possível, a não ser que seja obrigada por lei a conservá-la.


Os Dados Pessoais recolhidos aquando da realização de uma encomenda são essenciais para o seu processamento, execução e envio, pelo que a oposição do cliente ao tratamento é impedimento da execução da encomenda.


Local de armazenamento dos dados

Os Dados Pessoais recolhidos são armazenados em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados. Nunca é solicitada informação de pagamento, como números de cartão de crédito.


A Maria Café adota os procedimentos técnicos, electrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.


Os Dados Pessoais só serão utilizados e processados para os fins para os quais foram recolhidos. As políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados são regularmente revistas para garantir que os dados recolhidos são apenas os indispensáveis. A actualização e correcção dos dados pessoais recolhidos dependem do utilizador, sempre que necessário.


Uma vez que a recolha dos Dados Pessoais é feita em rede aberta (internet), estes poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.


A Maria Café não toma decisões automatizadas.


Direitos do utilizador quando faculta os seus Dados Pessoais:

A Maria Café compromete-se a respeitar a confidencialidade da informação pessoal e a garantir o exercício dos direitos de:

Direito a ser informado: os utilizadores do site Maria Café têm o direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como usamos os seus dados pessoais, informação essa disponível nesta política de privacidade.


Direito de acesso: poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Sempre que o solicite, por carta ou por meios electrónicos, ser-lhe-á facultada uma cópia dos dados que tratamos, pela via solicitada.


Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se estes se encontrarem incorrectos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para tal, basta contactar-nos pelas vias de contacto indicadas acima, ou dirigir-se à sua área de cliente no caso de estar registado.


Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos a eliminação dos seus dados.


Direito de retirar o seu consentimento para o tratamento de dados, a qualquer momento, quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento anterior.


Direito de apresentar queixa junto da CNPD, se considerar que o tratamento dos seus dados realizado pela Maria Café viola a legislação aplicável. Não hesite em contactar-nos se considerar que estamos em violação da legislação aplicável.


Direito à limitação do tratamento: tem o direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados não forem necessários à Maria Café, mas necessários ao visitante/cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a Maria Café analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.


Para solicitar o exercício de qualquer um destes direitos, para além das formas especificamente referidas nas respectivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada acima identificada ou mediante envio de uma mensagem de correio electrónico para o endereço de email também acima referido, tal como em caso de pretender colocar-nos alguma questão relativa à nossa Política de Privacidade.


Prazo de Armazenamento dos seus dados:

Os seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.


Os critérios que determinam o período pelo qual guardamos os seus dados são:

- Quando adquirir um produto Maria Café, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações ou questões que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;

- Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para resolver a questão.

- Quando criar uma conta de cliente, registando-se no nosso site, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar ou após um período de inatividade de dois anos.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.



Política de Cookies
COMO UTILIZAMOS AS COOKIES

As cookies são utilizadas para melhorar o nosso serviço. Algumas das cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outras são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.

As cookies essenciais destinam-se a:
- lembrar o que adiciona ao carrinho
- lembrar o seu progresso na encomenda

As cookies funcionais destinam-se a:
- lembrar os dados da sua conta
- garantir que a sua ligação é segura
- garantir que o sítio web é mostrado de forma consistente
- oferecer suporte através de chat

As cookies de desempenho destinam-se a:
- melhorar o desempenho do sítio web reduzindo o número de loads das páginas que visita
- melhorar a experiência do utilizador

As cookies de segmentação destinam-se a:
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- enviar informação a outros sítios web para personalizar a publicidade mostrada.


EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO DAS COOKIES

As cookies são utilizadas para melhorar o serviço que lhe é prestado, como por exemplo:
- possibilitar a utilização de alguns serviços como o pagamento, que não seria possível sem as cookies
- permitir que um serviço reconheça o seu dispositivo para que não tenha de fornecer constantemente os mesmos dados
- reconhecer que já forneceu um nome de utilizador e palavra-passe quando ligado à área de cliente para que não tenha de o fazer sempre que consulta uma página
- contabillizar quantas pessoas estão a utilizar um serviço, permitindo assim garantir que a utilização é rápida
- analisar dados que nos permita saber como utiliza os serviços para que os possamos melhorar

Se não permitir que o sítio web utilize cookies, algumas páginas e funcionalidades não vão funcionar como esperado. Como exemplo, não poderá utilizar a lista de compras.
Se deseja apagar as cookies que já se encontram no seu computador, consulte a secção de "Ajuda" do seu navegador de internet.
Poderá ainda saber mais informações sobre cookies e como as gerir no sítio http://www.aboutcookies.org (Inglês) ou consulte a secção "Ajuda" do seu navegador de internet.
Entregas e Devoluções

Como encomendar:

Para encomendar, adicione os produtos pretendidos ao carrinho, indicando as informações solicitadas (tamanho, cores, etc). Para finalizar a sua encomenda, carregue em "Checkout", introduza os dados para envio da encomenda e a forma de pagamento desejada.

Pagamento:

Pode efectuar o pagamento das seguintes formas: PayPal, MBWay ou Transferência Bancária (NIB enviado por e-mail após a encomenda). Em todos os casos, os portes são calculados automaticamente quando selecciona a forma de pagamento.

A Maria Café nunca lhe solicitará qualquer informação bancária.

Expedição: 

A sua encomenda será expedida no prazo de 7 a 15 dias úteis, dependendo do tipo de artigo encomendado (fora situações excepcionais devidamente avisadas, e de acordo com o artigo encomendado) após pagamento (por Paypal, MBWay ou Transferência).

O artigo é expedido por correio registado ou transportadora, sendo entregue normalmente 1 ou 2 dias úteis após expedição, conforme o método de entrega selecionado. A responsabilidade por atrasos ou problemas com a entrega é da empresa de transporte selecionada.

Se desejar o seu número de contribuinte na fatura, indique-o nas observações da sua encomenda.

Custos de expedição: o custo de expedição para encomendas nacionais será calculado no momento da aquisição, de acordo com o peso final da encomenda.

Trocas e Devoluções:

Trocas:

Sling

Se o tamanho escolhido para o sling não estiver correcto ou se houver algum defeito de fabrico, é possível efectuar a troca de acordo com as seguintes condições:

- No prazo de 14 dias após recepção;

- Desde que não apresente sinais de utilização, lavagem, defeitos decorrentes do uso, perfumes, nódoas, etc.;

- Na embalagem original, acompanhada da etiqueta;

- Devolvida por correio registado.

- Para efectuar a troca, por favor contacte-nos. Ser-lhe-á fornecida a morada para envio do artigo.

- Em caso de devolução da encomenda por erro de morada (por parte do cliente) ou por não ter sido reclamada a tempo, serão cobrados os portes do reenvio.

Direito de livre resolução

O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo, excepto quando se trate de artigos confeccionados de acordo com indicações específicas do consumidor, manifestamente personalizados (com nome, combinações de tecidos pouco usuais, tamanhos fora do padrão). Os artigos alvo de resolução deverão encontrar-se no estado em que foram recebidos, sem sinais de utilização ou manipulação excepto a necessária para identificar o desejo de resolução.


O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, deverá comunicar-nos a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico).


Dispõe também da possibilidade de preencher e apresentar por via eletrónica o modelo de formulário de livre resolução (www.mariacafe.pt/pt/formulario-de-resolucao) ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução através do nosso sítio Internet www.mariacafe.pt/pt/formulario-de-resolucao. Se fizer uso dessa possibilidade, enviar-lhe-emos sem demora, num suporte duradouro (por exemplo, por correio eletrónico), um aviso de receção do pedido de resolução

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.


Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.


Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver os bens para a morada indicada no final deste texto, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Os custos diretos da devolução dos bens serão suportados por si.

Morada para correspondência ou devolução dos artigos:

A/C Inês Duarte

R. Manuel Inácio 4A

2770-223 Paço de Arcos

(local não aberto ao público)